22/02/2008 - "Pesca na Laje (reportagem completa)."
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         Jornal A Tribuna (Santos) - Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2008, 07:34
         Da Redação - Flávia Saad
         Quatro homens foram flagrados às 11 horas da manhã de ontem pescando ilegalmente na Laje de Santos, patrimônio natural de vida marinha. Um dos autuados era reincidente e já tinha passagem por crime ambiental pelo mesmo motivo. A ação foi conduzida pelo Parque Marinho da Laje de Santos e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em parceria com o Ibama.
         Ao perceberem que haviam sido identificados pela fiscalização, os pescadores da embarcação Miss Kessi tentaram fugir. Em depoimento, eles afirmaram que os 20 quilos de pescado seriam utilizados para um ‘‘churrasco entre amigos’’. Segundo inventário feito pelo Ibama, foram achados outros 20 quilos de iscas, seis varas de pesca e uma grande quantidade de linha de náilon para pesca.
         Acusados e testemunhas chegaram à sede da Polícia Federal (PF) por volta das 15h30 para o registro da ocorrência. Segundo Júlio Wilson Valcarcel Vellardi, diretor do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, os pescadores sabiam da proibição. ‘‘Para conduzir uma embarcação, um dos pressupostos é saber ler a carta náutica, em que a Laje aparece como área de conservação ambiental’’.
         Ingrid Maria Öberg, chefe do escritório do Ibama em Santos, concorda com Vellardi. ‘‘Só o fato de um deles ser reincidente mostra que os pescadores conhecem bem o local e sabem que lá existe grande quantidade de peixes’’. Após o laudo do material apreendido, o Ibama estabeleceu multa de R$ 15 mil para o dono da embarcação e R$ 500,00 para os demais acusados.
         Os quatro foram liberados após pagar fiança e responderão pelo crime em liberdade. O delegado Sandro Myrrha, que cuidou da ocorrência, disse que a punição para o reincidente não foi diferente da dos outros acusados, já que ainda não houve condenação no caso anterior.
         Ainda na tarde de ontem, o Ibama enviou os peixes para o Instituto de Pesca, que emitirá um relatório sobre as espécies encontradas no flagrante.
                 RESTRIÇÃO
         A pesca é proibida no Parque da Laje desde 1994. Também não é permitido desembarcar na Laje de Santos sem autorização prévia da administração. Vellardi afirma que, atualmente, as apreensões têm sido mais raras. ‘‘Reduzimos bastante o número com o aumento da fiscalização’’. Duas embarcações (um bote e uma lancha) fazem rondas periódicas.
         Ancorar no local também exige cuidados especiais. Devido à proibição, existem ‘‘poitas’’ construídas ao longo do parque, com cabos presos a cada uma delas, para que os barcos se amarrem sem danificar a vida marinha do local. Além disso, os visitantes não podem pisar nas pedras da Laje.
                 Laje de Santos
         As águas transparentes, com visibilidade de até 35 metros, e a incrível diversidade de espécies marinhas fazem do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos um dos destinos favoritos dos mergulhadores. Várias espécies de animais marinhos escolhem a Laje para se reproduzir e se alimentar. Espécies ameaçadas de extinção, como baleias, golfinhos e tartarugas, também habitam o local. O animal-símbolo do parque é a raia manta, que pode atingir até 9 metros de envergadura.
                 Penalidade
         A Lei 9605/98 estabelece que a agressão ao meio ambiente é crime, com penas que variam de multas a detenção de até cinco anos. Considera-se agravante quando o delito ocorre dentro de uma unidade de conservação, como é o caso da Laje.
                 Como chegar
         Para visitar à Laje, as melhores opções são as operadoras de mergulho e barcos credenciados. Também é possível ir com embarcações particulares, desde que tenham autorização prévia. Partindo de São Vicente, em direção ao mar aberto, o trajeto até a Laje de Santos dura cerca de 1 hora e meia.